averbação do imóvel é a inclusão na matrícula de quaisquer alterações que tenham sido realizadas no imóvel. O histórico do imóvel vai sendo composto, dessa maneira, através de averbações.

O que é uma averbação do imóvel?

A averbação do imóvel nada mais é do que fazer constar no registro do imóvel modificações de qualquer natureza no imóvel, tais como, construções, benfeitorias, desmembramentos, alteração no nome da rua em que está localizado o imóvel, contrato de locação, caução e cessão fiduciária que tenha relação com o imóvel, usucapião, cessão de crédito imobiliário dentre tantas outras averbações que possam constar no registro do imóvel.

Como fazer averbação do imóvel e quais são documentos necessários

Todo o processo deve ser feito no cartório de registro de imóveis onde o próprio foi feito. Além disso, os documentos necessários irão variar de acordo com o tipo de alteração. Por exemplo, se demolição – o alvará, casamento – a certidão.

A dica é, tão logo seja constatada a necessidade de averbação, vá até o cartório de registro para solicitar a matrícula e já se informar sobre a documentação necessária.

Embora o ato de averbar consista em registrar essas alterações na matrícula, averbação e registro são ações distintas. Digamos que, no segmento imobiliário e construção civil, o registro e a averbação fazem parte de uma mesma categoria e complementam um ao outro.

Enquanto o registro comprova a propriedade do imóvel, ou seja, mostra quem é dono, a averbação irá listar todas as ocorrências que o modifiquem, alterando ou excluindo uma determinada informação do registro, inclusive a transferência de um  legítimo proprietário.

Quanto vai custar averbar um imóvel?

Há dois tipos de averbação; sem e com valor declarado. O primeiro, possui um valor fixo e é destinado para situações como mudanças no estado civil, óbito e outros.

Já a opção com valor declarado, utilizada por exemplo para casos de construção, o custo será proporcional ao valor do imóvel. Entretanto, estes valores podem variar de acordo com a cidade e até mesmo do tipo de registro a ser feito.

Quanto tempo leva para averbar um imóvel?

Se a documentação estiver toda em dia e não houver nenhuma outra exigência, pode-se considerar uma média de 30 dias a contar da data do protocolo do título.

A averbação do imóvel é uma ação obrigatória e de extrema importância, porém, é bastante comum encontrarmos casos com problemas na documentação.

Qual a finalidade das averbações?

Uma averbação é feita visando tornar pública as alterações relacionadas ao imóvel e seu registro, trazendo segurança jurídica e eficácia ao ato realizado. Vem daí a necessidade de averbar em cartório quaisquer alterações na matrícula do imóvel. Caso uma modificação não seja averbada, perante a justiça não terá validade jurídica. Veja um exemplo de uma grande extensão de terra que passe por divisões e seja vendida.

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Fonte: Certidão Oline Brasil/ Casa Mineira

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